Home- busca: Saber Lidar
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais
menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
(IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:32
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal autoriza seguimento de ação negatória de paternidade
direito de saber se é o pai biológico da requerida e de que não queria morrer com essa dúvida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:30
Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios
?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:15
CPI da Espionagem vai ouvir Google, Facebook e empresas de telefonia
no Brasil. Para isso, quer saber se houve participação de empresas e como as interceptações foram feitas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20
Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização
saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto Legislativo nº 113, de 2007
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32
O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias
O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ
O caso envolveu um comerciante que depois de saber que não receberia as mercadorias compradas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:13
Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex
. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 20:29
Empresários de Joinville envolvidos em sonegação fiscal sofrem novo revés
conduta de cada agente e, ainda, saber se os três sócios-gerentes, ou um deles, não teria determinado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.
do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12
MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade
concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos
, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta
